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Departamento de Controle do Espaço Aéreo passa a controlar voos de drones

By 10 de agosto de 2018NOTÍCIAS, Informativo

Atualmente, 25 mil drones estão registrados na Agência Nacional de Aviação

Pela primeira vez, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo multou 11 usuários de drones que desrespeitaram as regras para o uso da tecnologia. As infrações variam de R$ 3.200, para pessoas físicas, e podem chegar a R$ 40 mil, no caso de pessoas jurídicas. Outros processos estão em análise.

O chefe da Divisão de Coordenação e Controle do Subdepartamento de Operações do DECEA, tenente coronel Jorge Humberto Vargas Rainho, explica que para uma eventual sanção administrativa, o departamento precisa receber denúncias de outros órgãos oficiais de aviação.

Atualmente, 25 mil drones estão registrados na Agência Nacional de Aviação. 60% deles são para uso recreativo. As regras do equipamento variam, de acordo com o peso e com o objetivo do voo.

Drones de até 25kg precisam ser cadastrados no Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Se o voo for recreativo, a pessoa deve utilizar o equipamento apenas em áreas destinadas ao aeromodelismo, como explica o membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB José Luiz Magalhães.

Em novembro do ano passado, um drone provocou o fechamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por duas horas. Cerca de 35 voos que pousariam no terminal tiveram que ser deslocados para outros aeroportos, por questões de segurança.

A altura permitida também varia para o uso da tecnologia. Drones de até 25kg, para uso recreativo, devem fazer voo com altura mínima de 30m e a máxima de 60m. No caso de uso profissional, também de drones de até 25kg, o piloto pode fazer o voo em qualquer região, podendo chegar a mais de 120m de altura, com a autorização do DECEA.

Os drones também não podem fazer acrobacias e não podem expor perigo a outras aeronaves. Além da segurança, outra discussão que entra em debate no uso de drones é o respeito à privacidade.

O administrador Claudio Nogueira conta que ficou constrangido quando flagrou um drone voando perto da janela da casa dele, no Recreio, na Zona Oeste do Rio. Com medo, ele registrou o caso na delegacia.

Recentemente, o Grêmio se envolveu em uma polêmica envolvendo o uso de drone. O time gaúcho foi acusado de usar a tecnologia para espionar o treino de times rivais antes da final da Libertadores da América.

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